Jurisprudência
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-11-20T14:26:19Z | |
| dc.date.available | 2009-11-20T14:26:19Z | |
| dc.date.created | 1996-04-11 | |
| dc.date.issued | 1996-04-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12690, 22 abr. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12781, 23 abr. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12310, 19 abr. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4534 | |
| dc.description.abstract | Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234] | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 310] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25636 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25557 | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Incompatibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TST - IUJ-E-RR- 4.836/89.5 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 55 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600055 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. -
Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996
Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998
Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969. -
Resolução n. 30, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 21, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970 -
Resolução n. 32, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 37, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970. -
Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995
Cancela o Enunciado n. 270, aprovado pela Resolução n. 3, de 1988.
