Jurisprudência
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
JurisprudênciaResolução
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Cancela o Enunciado n. 220 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985, em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4534Related items
Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 76, p. 12310, 19 abr. 1996.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 77, p. 12690, 22 abr. 1996.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 78, p. 12781, 23 abr. 1996.
Subject
JurisprudênciaResolução
Collections
See also
-
Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996
Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. -
Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994
Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. -
Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994
Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982, e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998
Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995
Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969. -
Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995
Cancela o Enunciado n. 270, aprovado pela Resolução n. 3, de 1988.
