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  Jurisprudência

  Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996

  Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996

  Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998

  Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995

  Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 31, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Cancela o Enunciado n. 31, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 33, de 4 de maio de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Cancela o Enunciado n. 251, aprovado pela Resolução n. 17, de 1985.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2003

  Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994

  Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969.