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Jurisprudência

Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994
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Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25562
Itens relacionados
Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 316]
Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 317]
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32668, 28 nov. 1994.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32781, 29 nov. 1994.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32370-32371, 25 nov. 1994.
Assunto
Direito adquirido ; Cancelamento ; Jurisprudência ; Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Plano Cruzado 3 (1987) ; Índice de preços ao consumidor (IPC) ; Reajuste ; Salário ; Unidade de referência de preços (URP) ; Brasil. Plano verão (1989) ; Correção
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