Ato
Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005
Ato
Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4478Description
Inclui anexosSource
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 110, 16 set. 2005.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 355, de 7 de julho de 2004
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 222/SEOF.GDGCA.GP, de 11 de maio de 2004
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação. -
Ato Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2013, assim como para alteração de modalidade de aplicação. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012
Estabelece procedimentos e prazos para a abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2012, assim como para a alteração de modalidade de aplicação. -
Ato Conjunto n. 21/CSJT, de 28 de julho de 2008
Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008. -
Ato n. 232, de 21 de setembro de 2005
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005. -
Ato Conjunto n. 2, de 2 de junho de 2006
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006.
