Portaria
Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002
Portaria
Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31062Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 104, 10 jun. 2002.Veja também
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Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 355, de 7 de julho de 2004
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 222/SEOF.GDGCA.GP, de 11 de maio de 2004
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 479, de 26 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 227, de 12 de junho de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 462, de 6 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 422, de 4 de novembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012
Estabelece procedimentos e prazos para a abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2012, assim como para a alteração de modalidade de aplicação.
