Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a composição do Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação e comunicações para o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira no âmbito da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 236/CSJT.GP.SG, de 26 de agosto de 2014.

Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ...

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT).