Ato
Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005
Ato
Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4478Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 110, 16 set. 2005.Veja também
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Ato n. 355, de 7 de julho de 2004
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 222/SEOF.GDGCA.GP, de 11 de maio de 2004
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012
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Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação. -
Ato Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2013, assim como para alteração de modalidade de aplicação. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT, de 28 de maio de 2008
Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008. -
Ato Conjunto n. 21/CSJT, de 28 de julho de 2008
Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008.
