Ato
Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006
Situação
RevogadoColeção
Ato
Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006
Cria Comissão de Apoio formada por calculistas dos Tribunais Regionais do Trabalho, no sentido de orientar, testar e validar o Programa de Cálculo Rápido, a ser utilizado na Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4473Notas
Publicado com alteração no item 2 no Diário da Justiça de 7 fev. 2007 e no Boletim Interno do TST de 9 fev. 2007Revogado pelo Ato n. 7/CSJT.GP, de 25 de abril de 2007
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 770, 7 fev. 2007.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 12, 9 fev. 2007.
Ver todas Ver menos
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1488, 19 dez. 2006.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 9, 19 dez. 2006.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 9, 19 dez. 2006.
Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato n. 7/CSJT.GP, de 25 de abril de 2007
Institui a Comissão de Apoio ao Projeto de desenvolvimento do Sistema Unificado de Cálculo Trabalhista da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 20 de março de 2013
Altera o Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012, que constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012
Constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 4, de 17 de dezembro de 2020
Institui Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos acerca da ferramenta de análise financeira, patrimonial e busca e gestão de ativos do Poder Judiciário para o auxílio ao desenvolvimento de regras negociais, preparação e revisão de termo de referência com o Programa das Nações Unidas Para o ... -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003
Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional. -
Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019
Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ... -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
