Ato
Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006
Cria Comissão de Apoio formada por calculistas dos Tribunais Regionais do Trabalho, no sentido de orientar, testar e validar o Programa de Cálculo Rápido, a ser utilizado na Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4473Description
Publicado com alteração no item 2 no Diário da Justiça de 7 fev. 2007 e no Boletim Interno do TST de 9 fev. 2007Revogado pelo Ato n. 7/CSJT.GP, de 25 de abril de 2007
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 770, 7 fev. 2007.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 12, 9 fev. 2007.
See more See less
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1488, 19 dez. 2006.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 9, 19 dez. 2006.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 9, 19 dez. 2006.
Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato n. 7/CSJT.GP, de 25 de abril de 2007
Institui a Comissão de Apoio ao Projeto de desenvolvimento do Sistema Unificado de Cálculo Trabalhista da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012
Constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003
Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 20 de março de 2013
Altera o Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012, que constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019
Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ... -
Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005
Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
