• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 jul. 2024
    Thumbnail

    PDF (147Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11766

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 jul. 2024
    PDF (147Kb)

    Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236023
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4026, p. 1-4, 31 jul. 2023.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 4-8, 2 ago. 2024.
    Subject
    Criação ; Programa ; Apoio ; Magistrado ; Servidor ; Trabalhador ; Mulher ; Violência doméstica ; Prevenção ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Composição ; Segurança ; Assistência psicológica ; Comitê
    rede de apoio institucional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11766

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 668, de 3 de fevereiro de 2026 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2026
      Estabelece a obrigatoriedade de instituição de programa pelos tribunais para aplicação do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Livro

      Dificuldades na carreira da magistrada: relatório de pesquisa 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2025
      Analisa as dificuldades enfrentadas por magistradas da Justiça do Trabalho no Brasil, com base em pesquisa nacional realizada em 2025 que amplia e atualiza o estudo de 2019. O levantamento investiga percepções sobre carreira, condições de atuação e desafios enfrentados pelas mulheres na magistratura, abordando temas como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A relevância da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho para reprimir a violência contra as trabalhadoras domésticas: uma leitura interseccionado com a Lei brasileira n. 11.340/2006 

      Pereira, Lucieny Magalhães Machado; Villatore, Marco Antônio César | dez. 2023
      [por] Tem como estudo central as violências vivenciadas por trabalhadoras em ambiente doméstico, bem como os efeitos danosos à sua saúde psicológica, e apresentar alguns dispositivos existentes no ordenamento jurídico brasileiro ante a violência de gênero, especialmente no ambiente do trabalho doméstico. A partir de uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho 

      Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019
      [por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mulheridade lésbica e a dupla discriminação no trabalho 

      Orsini, Adriana Goulart de Sena; Oliveira, Henrique Macedo de | jun. 2024
      [por] Discute como a sexualidade, somada ao gênero, repercute na admissão, permanência e desenvolvimento das mulheres no mercado de trabalho. Para isso, são analisados os impactos da heterossexualidade compulsória e da invisibilidade da mulher lésbica. A imposição da heteronormatividade, que impõe a heterossexualidade ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 129, de 31 de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º ago. 2025
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2022
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 62982 documents.