Jurisprudência
Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-11-05T14:32:37Z | |
| dc.date.available | 2009-11-05T14:32:37Z | |
| dc.date.created | 1999-08-26 | |
| dc.date.issued | 1999-09-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 6 set. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 55, 8 set. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 set. 2000. Seção 1, p. 248-249. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4310 | |
| dc.description.abstract | Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 362, de 26 de agosto de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TST-IUJ-E-RR-103.655/94.5 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 90 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900090 |
Coleção
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