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Jurisprudência

Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2009-11-05T14:32:37Z
dc.date.available2009-11-05T14:32:37Z
dc.date.created1999-08-26
dc.date.issued1999-09-03
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 6 set. 1999.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 55, 8 set. 1999.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 set. 2000. Seção 1, p. 248-249.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4310
dc.description.abstractEdita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectPrescriçãopt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.titleResolução n. 90, de 26 de agosto de 1999pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 362, de 26 de agosto de 1999pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. TST-IUJ-E-RR-103.655/94.5pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number90
dc.identifier.yearandnumber199900090

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