Resolução
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Resolução
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4258Description
Inclui texto da Instrução Normativa n. 5, atualizado com as alterações introduzidas por esta ResoluçãoArticles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 589, 23 fev. 2001.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007
Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região -
Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130
Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. -
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
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Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução Administrativa n. 1566, de 14 de setembro de 2012
Altera o art. 1º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no Tribunal Superior do Trabalho. -
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