Resolução
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Resolução
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4258Description
Inclui texto da Instrução Normativa n. 5, atualizado com as alterações introduzidas por esta ResoluçãoSource
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 589, 23 fev. 2001.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região -
Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1995Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. -
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130
Brasil | 4 out. 2023Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. -
Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2016Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1566, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2012Altera o art. 1º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...