Ato
Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999
Ato
Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/42179Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 1, 17 dez. 1999.Related items
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Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
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Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
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Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o art. 6º, I, alínea a, do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e reeditado pelas Resoluções Administrativas n. 678, de 1º de fevereiro de 2000, n. 686, de 29 de fevereiro de 2000 e n. 697, de 6 de abril de 2000. -
Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000
Inclui os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 3º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Introduz modificações no Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000. -
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