Ato
Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999
Ato
Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/42179Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 1, 17 dez. 1999.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018
Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ... -
Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Altera os §§ 1º e 2º do art. 8º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000. -
Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o art. 6º, I, alínea a, do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e reeditado pelas Resoluções Administrativas n. 678, de 1º de fevereiro de 2000, n. 686, de 29 de fevereiro de 2000 e n. 697, de 6 de abril de 2000. -
Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000
Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 3º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Lei n. 13.015/2014 : nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ... -
Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Introduz modificações no Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000. -
Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que acrescenta o parágrafo único ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 -
Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 22 de fevereiro de 2012
Revoga o Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012, que atribui à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho a movimentação de autos de processos sobrestados na forma do art. 543-B do CPC, após o reconhecimento de ausência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal independentemente de despacho ...
