Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25463Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 75, n. 8, p. 1, 12 jan. 2000.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Altera os §§ 1º e 2º do art. 8º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000. -
Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o art. 6º, I, alínea a, do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e reeditado pelas Resoluções Administrativas n. 678, de 1º de fevereiro de 2000, n. 686, de 29 de fevereiro de 2000 e n. 697, de 6 de abril de 2000. -
Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000
Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 3º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003
Referenda o Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que revoga os §§ 1º e 2º do inciso II da Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 e modificada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Introduz modificações no Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000. -
Resolução Administrativa n. 1117, de 1º de fevereiro de 2006
Referenda o Ato n. 307/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o local de funcionamento de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho durante o período de mudança de sede. -
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Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1249, de 1º de agosto de 2007
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que revoga a Resolução Administrativa n. 1231, de 24 de maio de 2007, tratando da cota de distribuição no âmbito da Subseção Especializada em Dissídios Individuais.
