Ato Regimental
Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Ato Regimental
Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que inclui o parágrafo único ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3893Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 80, n. 107, p. 582, 7 jun. 2005.Related items
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Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, inclui os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 ... -
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Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que inclui alíneas ao inciso II do art. 70 e o art. 310-A; revoga o art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que inclui o inciso IV ao art. 301 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
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Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que revoga os arts. 288 e 289 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Inclui o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao art. ... -
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Aprova a Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005, que altera os arts. 37, 56, 57, 64, 70, 72, 73, 76, 126, 143, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 167, 254 e 307 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
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