Resolução
Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]
Situação
RevogadoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Coleção
Resolução
Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]
Dispõe sobre a guia de recolhimento do depósito recursal.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4213Notas
Revogada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018Republicada no Diário da Justiça de 17 set. 2004 em razão de erro material no número do anexo
Notas de conteúdo
Anexo I: Guia de recolhimento para fins de recurso junto à Justiça do Trabalho -- Anexo II: GFIP - Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social -- Anexo III: Comprovante de recolhimento FGTSFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 604-605, 17 set. 2004. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 524-527, 14 set. 2004.
Assunto
Situação
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