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    Resolução

    Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004
    Thumbnail

    Republicação - 17 set. 2004 (1Mb)

    Situation
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004
    Republicação - 17 set. 2004 (1Mb)

    Dispõe sobre a guia de recolhimento do depósito recursal.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4213
    Description
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018

    Republicada no Diário da Justiça de 17 set. 2004 em razão de erro material no número do anexo
    Table of contents
    Anexo I: Guia de recolhimento para fins de recurso junto à Justiça do Trabalho -- Anexo II: GFIP - Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social -- Anexo III: Comprovante de recolhimento FGTS
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 604-605, 17 set. 2004. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 524-527, 14 set. 2004.
    Subject
    Previdência social ; Depósito recursal ; Guia de recolhimento ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Instrução normativa
    Situation
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
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