• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004
    Thumbnail

    Republicação - 17 set. 2004 (1Mb)

    Situation
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11154

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004
    Republicação - 17 set. 2004 (1Mb)

    Dispõe sobre a guia de recolhimento do depósito recursal.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4213
    Description
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018

    Republicada no Diário da Justiça de 17 set. 2004 em razão de erro material no número do anexo
    Table of contents
    Anexo I: Guia de recolhimento para fins de recurso junto à Justiça do Trabalho -- Anexo II: GFIP - Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social -- Anexo III: Comprovante de recolhimento FGTS
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 604-605, 17 set. 2004. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 524-527, 14 set. 2004.
    Subject
    Previdência social ; Depósito recursal ; Guia de recolhimento ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Instrução normativa
    Situation
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11154

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022 

      Brasil | 25 ago. 2022
      Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade? 

      Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015
      Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019 

      Brasil | 24 jul. 2019
      Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil | 12 dez. 2019
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo 

      João, Paulo Sérgio | jan. 2016
      Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra, mais uma vez, nas pautas de discussões atuais do direito em face da decisão do STF, no Recurso Extraordinário com agravo n. 709.212/DF, o qual vem por alterar o prazo prescricional, já consolidado, do FGTS e consequentemente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990) 

      Brasil | 14 maio 1990
      Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989 

      Brasil | 27 set. 1989
      Fixa o prazo de transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59230 documents.