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  Ata

  Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003

  Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 1985

  Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012

  Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
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  Jurisprudência

  Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016

  Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994

  Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015

  Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 204, de 15 de março de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2016

  Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 106, de 15 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2001

  Cancela o Enunciado n. 20 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998

  Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998

  Cancela o Enunciado n. 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.