Ato
Ato n. 49/SEAD.GDGCA, de 12 de maio de 2000
Ato
Ato n. 49/SEAD.GDGCA, de 12 de maio de 2000
Estabelece as competências exatas dos encarregados de administração, segurança, transporte e limpeza do Tribunal Superior do Trabalho situadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/40330Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 49/SEAD.GDGCA, 12 de maio de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 12-13, 19 maio 2000.Assunto
Veja também
-
Ato n. 67/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005
Disciplina o transporte de autos de processos entre o edifício-sede e os anexos do Tribunal, localizados no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN). -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ... -
O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38
A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ... -
Resolução Administrativa n. 172, de 6 de abril de 1995
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover a reestruturação das atribuições da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Área de Limpeza e Conservação. -
Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006
Cede, temporariamente, imóvel do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN), ao Supremo Tribunal Federal. -
Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996
Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra. -
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020
Atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). -
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998
Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021
Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
