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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 49/SEAD.GDGCA, de 12 de maio de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2000
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    PDF (85Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    Ato

    Ato n. 49/SEAD.GDGCA, de 12 de maio de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2000
    PDF (85Kb)

    Estabelece as competências exatas dos encarregados de administração, segurança, transporte e limpeza do Tribunal Superior do Trabalho situadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/40330
    Refers to
    Processo TST-37.876/99-0
    Portaria n. 52/SEAD, de 18 de maio de 1999
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 49/SEAD.GDGCA, 12 de maio de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 12-13, 19 maio 2000.
    Subject
    Administrador ; Competência ; Limpeza ; Transporte ; Segurança ; Encarregado ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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      Ato

      Ato n. 67/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Disciplina o transporte de autos de processos entre o edifício-sede e os anexos do Tribunal, localizados no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 172, de 6 de abril de 1995 

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      Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover a reestruturação das atribuições da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Área de Limpeza e Conservação.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006
      Cede, temporariamente, imóvel do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN), ao Supremo Tribunal Federal.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996
      Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 nov. 2020
      Atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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      Ata

      Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999
      Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2021
      Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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