• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2006
    Thumbnail

    PDF (95Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11783

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2006
    PDF (95Kb)

    Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4009
    Description
    Alterado pelo Ato n. 633/GDGSET.GP, de 8 de outubro de 2009

    Revogado pelo Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 1-2, 1º nov. 2006.
    Subject
    Função comissionada ; Requisição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Cessão
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11783

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 633/GDGSET.GP, de 8 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
      Altera o Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 241/GDGCA.GP, de 20 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2003
      Suspende, até 10 de abril de 2004, as requisições de servidores ou empregados públicos para exercício de funções comissionadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 229 (9 a 20 nov. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 209 (15 a 21 out. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 2019
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 263 (10 a 23 out. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 4 (out./dez. 2001) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2001
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 308 (17 nov. a 20 dez. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2025
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 1 (jan./mar. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2021

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63092 documents.