• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2006
    Thumbnail

    PDF (181Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9722

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2006
    PDF (181Kb)

    Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4009
    Description
    Alterado pelo Ato n. 633/GDGSET.GP, de 8 de outubro de 2009

    Revogado pelo Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 1-2, 1º nov. 2006.
    Subject
    Função comissionada ; Requisição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Cessão
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9722

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 633/GDGSET.GP, de 8 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
      Altera o Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 75/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 219/CSJT, de 23 de março de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 abr. 2018
      Altera a Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 ago. 2019
      Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2100, de 2 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2019
      Referenda o Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 5 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2017
      Determina a aplicação das disposições do Decreto n. 9144, de 22 de agosto de 2017 no que concerne ao reembolso a empresas estatais em decorrência de cessão de empregados públicos ao Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de cargo em comissão ou de função comissionada.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52581 documents.