Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
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Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/39979Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 43157, 7 nov. 1996.See also
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Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Ato n. 727, de 22 de outubro de 1996
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 dez. 2001Referenda o Ato n. 472/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 2001, que determinou a não-ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 2001, prorrogando para o dia 3 de dezembro de 2001 os prazos processuais que iniciem ou se completem no dia 30 de novembro de 2001. -
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