Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997

  Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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  Ato

  Ato n. 727, de 22 de outubro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 1996

  Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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  Ato

  Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002

  Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 931, de 15 de maio de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2003

  Referenda o Ato n. 130/GDGCA.GP, de 2003, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999

  Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006

  Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1210, de 1º de março de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007

  Referenda o Ato n. 53/GDGCA.GP, de 14 de fevereiro de 2007, que comunicou a não ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 788, de 21 de junho de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001

  Referenda o Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001, que declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, suspendendo prazos judiciais e administrativos.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 827, de 13 de dezembro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 dez. 2001

  Referenda o Ato n. 472/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 2001, que dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 2001.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1135, de 4 de maio de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006

  Extingue as Comissões Temporárias de Ministros criadas pelas Resoluções Administrativas: n. 1014, de 7 de outubro de 2004; n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1066, de 2 de junho de 2005; n. 1078, de 4 de agosto de 2005 e pelo Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005.