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  Ato

  Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2001

  Declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 33/CSJT/TST.GP, de 12 de novembro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2019

  Declara ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 827, de 13 de dezembro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 dez. 2001

  Referenda o Ato n. 472/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 2001, que determinou a não-ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 2001, prorrogando para o dia 3 de dezembro de 2001 os prazos processuais que iniciem ou se completem no dia 30 de novembro de 2001.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1831, de 1º de julho de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2016

  Referenda o Ato n. 273/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2016, que aprovou o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2016.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006

  Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1210, de 1º de março de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007

  Referenda o Ato n. 53/GDGCA.GP, de 14 de fevereiro de 2007, que comunicou a não ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996

  Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996.
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  Ato

  Ato n. 476/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2001

  Retifica o Ato n. 285/GDGCA.GP, de 30 de julho de 2001, que declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1135, de 4 de maio de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006

  Extingue as Comissões Temporárias de Ministros criadas pelas Resoluções Administrativas: n. 1014, de 7 de outubro de 2004; n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1066, de 2 de junho de 2005; n. 1078, de 4 de agosto de 2005 e pelo Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2154, de 18 de maio de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020

  Referenda o Ato n. 115/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que transpõe servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Especialidade Digitação e Especialidade Construção Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para idênticos ...