Referenda o Ato n. 53/GDGCA.GP, de 14 de fevereiro de 2007, que comunicou a não ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007.

Referenda o Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001, que declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, suspendendo prazos judiciais e administrativos.

Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 273/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2016, que aprovou o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2016.

Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002.