Jurisprudência
Resolução n. 130, de 5 de maio de 2005
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Jurisprudência
Resolução n. 130, de 5 de maio de 2005
Cancela a Súmula n. 176 do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3993Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 130, de 5 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 533, 13 maio 2005.Veja também
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Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
Resolução n. 157, de 31 de agosto de 2009
Cancela a Súmula n. 106 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969.
