• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Indenização arbitrada em parcela única: implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código civil

    Mallet, Estevão et al. | mar. 2013
    Thumbnail

    PDF (519Kb)

    RVBI
    000969828
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Indenização arbitrada em parcela única: implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código civil

    Mallet, Estevão et al. | mar. 2013
    PDF (519Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39823
    Autoria
    Mallet, Estevão
    Higa, Flávio da Costa
    Notas de conteúdo
    Dano e indenização -- Perda ou redução da capacidade de trabalho e pagamento único -- Cálculo, arbitramento e pagamento único -- Arbitramento, não cálculo -- Pensão por perda ou redução da capacidade de trabalho -- Perda ou redução da capacidade de trabalho, relação continuativa e pagamento único -- A dupla vantagem do pagamento único e o arbitramento do valor -- O momento da opção pelo prejudicado -- A existência do direito de escolha pelo credor -- Capital e renda como alternativas plausíveis -- Direito à opção consciente: a informação como instrumento de tutela de liberdade -- O momento da opção e o devido processo legal -- O momento da opção segundo a natureza jurídica da obrigação
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 77, n. 3 (mar. 2013)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 571, § 2º
    Brasil. Código civil (2002), art. 950
    Fonte
    MALLET, Estêvão; HIGA, Flávio da Costa. Indenização arbitrada em parcela única: implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 2, p. 145-181, abr./jun. 2013.

    MALLET, Estêvão; HIGA, Flávio da Costa. Indenização arbitrada em parcela única: implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código civil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 3, p. 270-285, mar. 2013.
    Assunto
    Indenização, pagamento, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Cálculo (matemática), Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Reparação do dano, Brasil
    RVBI
    000969828
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | nov. 2007
      Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A polêmica acerca dos chamados trabalhadores hipersuficientes 

      Suguimatsu, Marlene T. Fuverki | jan. 2020
      Centraliza a análise na novidade inserida com o parágrafo único do art. 444 da CLT e com o art. 507-A, pela Lei da Reforma. Introduziu-se no sistema laboral uma espécie de nova categoria de trabalhadores, a que a doutrina vem destinando atenção e alguns denominam de trabalhadores hipersuficientes ou altos empregados. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho 

      Borba, Joselita Nepomuceno; Nepomuceno, Thiago Leão | dez. 2021
      [por] Muito se tem dito acerca do teletrabalho e as dificuldades em adotar a nova forma de prestar o trabalho, principalmente no âmbito do direito coletivo, pela falta de liberdade sindical. Agora, propõe-se abordagem diversa: sob aspectos práticos. Tantas são as dificuldades. Uma, que chama bastante a atenção, é o ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 279 (26 set. a 5 out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho 

      Dias, Daniel | ago. 2020
      [por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023
      A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo 

      Faria, Tiago Silveira de | jun. 2014
      Um tema que vem chamando a atenção daqueles que se dedicam ao direito desportivo é a chamada “opção de renovação ou prorrogação” do contrato de trabalho desportivo. Aqui, não estamos tratando dos “contratos de gaveta” propriamente ditos, especialmente aqueles em branco ou pós-datados, inquinados de manifesta nulidade, ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 254 (25 abr. a 17 maio 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2022

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.