Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-07-10T20:30:29Z | |
| dc.date.available | 2014-07-10T20:30:29Z | |
| dc.date.created | 1996-07-01 | |
| dc.date.issued | 1996-07-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24520, 5 jul. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39822 | |
| dc.description.abstract | Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39721 | pt_BR |
| dc.subject | Comunidade indígena | pt_BR |
| dc.subject | Organismo internacional | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos | pt_BR |
| dc.subject | Remessa | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 322 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/37345 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600322 |
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