Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-06-04T19:42:59Z | |
| dc.date.available | 2014-06-04T19:42:59Z | |
| dc.date.created | 2014-05-21 | |
| dc.date.issued | 2014-05-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 17-18, 30 maio 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39400 | |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13438 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74832 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/63631 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13438 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/63631 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74832 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Tabela | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 51 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201400051 |
Coleção
Veja também
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Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018
Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007
Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ...
