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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 23, de 29 de setembro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2009
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    PDF (119Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 23, de 29 de setembro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2009
    PDF (119Kb)

    Dispõe sobre a assistência odontológica na especialidade de Ortodontia.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3902
    Description
    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 23, de 29 de setembro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 8, 2 out. 2009.
    Subject
    Assistência médico-odontológica ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Beneficiário
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
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      Ato

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012
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      Ato Deliberativo

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      Ato Deliberativo n. 21, de 24 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011
      Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

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