Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 23, de 29 de setembro de 2009
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 23, de 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre a assistência odontológica na especialidade de Ortodontia.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3902Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 23, de 29 de setembro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 8, 2 out. 2009.Veja também
-
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato Deliberativo n. 19, de 24 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 2007Dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 21, de 24 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Dispõe sobre a assistência direta e indireta aos beneficiários do Programa TST-SAÚDE portadores de necessidades especiais. -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.