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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Resolução

    Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jul. 2007
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    PDF (98Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12884

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    Resolução

    Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jul. 2007
    PDF (98Kb)

    Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3889
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    Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jul. 2007. Seção 1, p. 81.
    Subject
    Poder judiciário ; Plantão ; Compensação ; Servidor ; Juiz
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12884

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      Resolução

      Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 out. 2006
      Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários.
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      Resolução

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009
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      Resolução

      Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
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      Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 149, de 8 de junho de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 jun. 2012
      Altera o art. 9º da Resolução n. 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio dos tribunais estaduais e federais.
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      Resolução

      Resolução n. 144, de 23 de janeiro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jan. 2012
      Altera a redação do § 4º do art. 5º da Resolução n. 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.
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      Resolução n. 262, de 9 de outubro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 out. 2018
      Altera o § 2º do art. 7º da Resolução n. 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.
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      Resolução Administrativa - RA

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2008
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      Resolução n. 246, de 8 de maio de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2018
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