Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997
Altera e inclui disposições à Resolução Administrativa n. 379, de 7 de março de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem, temporariamente, no Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1127Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 68215, 23 dez. 1997.See also
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Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 671, de 17 de dezembro de 1999
Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, para fixar o valor das diárias pagas aos juízes convocados que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026
Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, as Resoluções ... -
Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007
Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários. -
Resolução n. 393/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Altera a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; e n. 383/CNJ, de 25 de março de ... -
Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997
Convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000
Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; e n. 383/CNJ, de 25 de março de ...
