Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997
Altera e inclui disposições à Resolução Administrativa n. 379, de 7 de março de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem, temporariamente, no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1127Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 68215, 23 dez. 1997.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 671, de 17 de dezembro de 1999
Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, para fixar o valor das diárias pagas aos juízes convocados que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007
Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários. -
Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997
Convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000
Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1566, de 14 de setembro de 2012
Altera o art. 1º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018
Inclui o inciso XXXIV ao art. 9º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017. -
Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996.
