Resolução
Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006
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Resolução
Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2211Description
Alterada pela Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007Alterada pela Resolução n. 59, de 29 de maio de 2009
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 781-782, 18 out. 2006.Situation
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Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007
Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários. -
Resolução n. 59, de 29 de maio de 2009
Inclui o art. 3º-A à Resolução n. 25 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 11 de outubro de 2006, que concede folga compensatória a magistrados e servidores para cada dia de atuação nos plantões judiciários. -
Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, de concessão de licença compensatória de 4 (quatro) dias, no período de 15 a 18 de setembro de 2025, com amparo na Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, na Resolução n. 528, de 20 de outubro de 2023, ... -
Ato n. 688/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2023
Dispõe sobre a aplicação do disposto na Portaria n. 387/CNMP-PRESI, de 14 de novembro de 2023, que regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução n. 253/CNMP, de 29 de novembro de 2022. -
Resolução Administrativa n. 2785, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tornar sem efeito o ato administrativo de 1º de setembro de 2025, referendado pela Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025, que havia deferido o requerimento de S. Exa. de concessão ... -
Resolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ... -
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Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro ... -
Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ... -
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Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ... -
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