Artigo de periódico
Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004
| dc.contributor.author | Mallet, Estevão | |
| dc.date.accessioned | 2009-09-29T14:22:06Z | |
| dc.date.available | 2009-09-29T14:22:06Z | |
| dc.date.issued | 2005-04 | |
| dc.identifier.citation | MALLET, Estevão. Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 198-216, jan./abr. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3717 | |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Relação de Trabalho -- Exercício de direito de greve -- Representação sindical -- Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data -- Conflitos de competência -- Ações de indenização por dano moral ou patrimonial -- Penalidades administrativas -- Contribuições sociais -- Outras controvérsias -- Procedimento aplicável -- Pedidos subsidiários -- Aplicação da Emenda Constitucional 45/2004 no tempo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Representante sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação de indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Emenda constitucional, Brasil, 2004 | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.subject | Direito de greve, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 743383 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3710 | pt_BR |
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