Artigo de periódico
Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005
Artigo de periódico
Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005
A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/2004 e a alteração na sistemática da execução feita pela Lei 11.232/2005 trouxeram importantes repercussões na tipificação e conceituação dos títulos executivos trabalhista. É possível vindicar uma nova classificação para os títulos executivos trabalhista, ampliando a divisão dual de títulos judiciais e extrajudiciais. Além do mais, uma série de títulos executivos previstos na legislação processual civil podem ser aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81043Notas de conteúdo
A formação da idéia do título executivo -- As modalidades de título executivo trabalhista -- Título executivo trabalhista judicial originário -- Título executivo judicial subsidiário -- Título executivo atípico -- Título executivo extrajudicial próprio -- Título executivo extrajudicial subsidiário -- Título executivo produzido no estrangeiroIn
Fonte
CORDEIRO, Wolney de Macedo. Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 64, p. 40-60, out. 2008.CORDEIRO, Wolney de Macedo. Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 253-282, out./dez. 2006.
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