No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 189, de 11 de março de 2014
Situación
RevogadoColecciones
Resolução
Resolução n. 189, de 11 de março de 2014
Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/36781Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 189, de 11 de março de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 45, p. 41, 13 mar. 2014.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018Altera a Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário. -
Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2013Institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2014Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2024Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do ... -
Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2013Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2010Altera o Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). Revoga os Atos: n. 21/CSJT.GP, de 16 de maio de 2007, que institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) no âmbito ... -
Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ... -
Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2015Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 342/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Altera o Ato n. 493/TST.GP, de 28 de agosto de 2009, que cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação e define suas competências no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.