Artigo de periódico
Contratos coletivos de trabalho no sistema jurídico italiano: derrogabilidade / inderrogabilidade e flexibilização
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3646Table of contents
O contrato coletivo corporativo -- O contrato coletivo pós-corporativo -- Relações entre contratos coletivos de níveis diversos -- Relação entre lei e contrato coletivo -- Flexibilização e perspectivas do papel do sindicatoIn
Citation
MAGALHÃES, Daniel de Castro. Contratos coletivos de trabalho no sistema jurídico italiano: derrogabilidade / inderrogabilidade e flexibilização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 98-111, maio/ago. 2006.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Verso la normalizzazione del lavoro a distanza
[por] De acordo com a letra "a", o trabalho inteligente se tornou símbolo do trabalho na era pós-industrial, por motivos que, especialmente na Itália, parecem duas vezes casuais. Uma primeira vez porque (uma observação banal mas sensata) o fenômeno criou uma irrupção massiva no sistema legal para conter as proporções de ... -
Contrato coletivo
[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ... -
Trabalho sem justa remuneração, terceirizado e informal, no seio de uma sociedade regida pelo Estado Democrático de Direito
Versa sobre a imposta flexibilização de direitos trabalhistas aos empregados registrados, aliada à problemática condição de trabalhadores contratados a título precário, integrantes de grande parte da população ativa e forçosamente desprovidos de proteção jurídica, malgrado a existência de formidável previsão de normas ... -
A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho
[por] Debate as recentes transformações da negociação coletiva de trabalho, mostrando a sua crescente importância frente à lei, mas, sobretudo, a preferência do nível de negociação coletiva de empresas no sistema geral de negociação coletiva de trabalho em relação a níveis de negociação mais gerais e superiores. Foram ... -
A transformação do trabalho e os acidentes de trabalho: uma análise estatística
[por] Visa à análise crítica de dados estatísticos concernentes à relação existente entre a transformação no mundo do trabalho e os acidentes de trabalho, com ênfase na realidade italiana. É analisada, em especial, a existência de maiores riscos de ocorrência de acidentes em virtude de determinados fatores, como o gênero, ... -
La retribuzione in Italia: princípi constituzionali, crisi economica e nouvi problemi
[ita] La retribuzione del lavoratore subordinato è assistita in Italia da forti garanzie. In particolare, l’art. 36 della Costituzione italiana dispone che la stessa debba essere "proporzionata alla quantità e qualità del lavoro prestato" e anche "sufficiente ad assicurare a sé e alla famiglia un’esistenza libera e ...
