Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993, que altera o horário das sessões ordinárias do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36220Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 248, 17 jan. 1997.Veja também
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Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho ... -
Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Brasil. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020
Revoga a Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. -
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ... -
Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993
Altera o horário das sessões ordinárias do Tribunal Superior do Trabalho, inclusive o das sessões das Turmas. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
