Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993, que altera o horário das sessões ordinárias do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36220Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 248, 17 jan. 1997.Veja também
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Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
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Brasil. MP dos portos (2013)
Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis n. 5.025, de 10 de junho de 1966, n. 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, n. 9.719, de 27 de novembro de 1998, e n. 8.213, de ... -
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Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
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Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
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Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
