• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
    Thumbnail

    PDF (79Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
    PDF (79Ko)

    Revoga a Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993, que altera o horário das sessões ordinárias do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/36220
    Articles connexes
    Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 248, 17 jan. 1997.
    Sujet
    Turma de tribunal ; Revogação ; Horário ; Alteração ; Sessão ordinária ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006
      Revoga o art. 7º da Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e revoga o art. 2º, inciso VIII, e os arts. 36 e 37 da Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. MP dos portos (2013) 

      Brasil | 5 jun. 2013
      Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis n. 5.025, de 10 de junho de 1966, n. 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, n. 9.719, de 27 de novembro de 1998, e n. 8.213, de ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil | 20 set. 2019
      Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho ...
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006
      Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2003
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006
      Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2003
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020 

      Brasil | 20 abr. 2020
      Revoga a Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.