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  Ato

  Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022

  Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022

  Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jun. 2018

  Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Despacho

  Despacho de 24 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2016

  Determina a alteração do normativo interno que regulamenta o auxílio-alimentação, no que diz respeito a servidores que acumulam cargos nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, bem como o ressarcimento ao erário dos valores pagos pelo Tribunal Superior do Trabalho aos servidores nominados.
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  Ato

  Ato n. 198/CSJT.GP, de 21 de outubro de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 out. 2008

  Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 203/CSJT.GP, de 22 de outubro de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2008

  Torna sem efeito o Ato n. 198/CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008, que fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 212/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 dez. 2010

  Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 216/CSJT.GP.SE, de 7 de novembro de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2008

  Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2014 

  Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 31 mar. 2014

  Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito dos órgãos signatários.
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 18 de fevereiro de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 19 fev. 2016

  Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.