Ato
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Ato
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/239196Notas
Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, com as alterações promovidasReferendado pela Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4066, p. 1, 25 set. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 5, 27 set. 2024.
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020
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Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Brasil. Medida provisória n. 1.046, de 27 de abril de 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). -
Resolução Administrativa n. 2590, de 1º de julho de 2024
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Resolução Administrativa n. 2642, de 11 de novembro de 2024
Referenda o despacho que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, e na decisão do ... -
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
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Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
