• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 46, de 29 de fevereiro de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2008
    Thumbnail

    PDF (80Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 46, de 29 de fevereiro de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2008
    PDF (80Kb)

    Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3591
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 46, de 29 de fevereiro de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 593, 7 mar. 2008.
    Subject
    Contagem ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Adicional por tempo de serviço ; Administração indireta
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 408, de 12 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
      Reconhece aos servidores da Justiça do Trabalho que, em 11 de dezembro de 1990, eram regidos pela Lei n. 1711, de 28 de outubro de 1952, o direito ao cômputo dos períodos de licença para tratamento da própria saúde, anteriores à vigência da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, para fins de concessão de adicional por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos 

      Nicoli, Pedro Augusto Gravatá | dez. 2013
      Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 8 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2013
      Determina a suspensão do pagamento do abono de permanência dos servidores que se beneficiaram da conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo comum para adquirir a referida vantagem e dá outras previdências.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão 

      Abdala, Vantuil | dez. 1978
      Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fundo de garantia do tempo de serviço 

      Saad, Ricardo Nacim | set. 2000
      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo 

      João, Paulo Sérgio | jan. 2016
      Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 5 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2006
      Dispõe sobre o pagamento do adicional por serviço extraordinário prestado por servidores convocados.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As relações de trabalho, a máquina e o fato 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | jun. 2010
      [por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49884 documents.