Artigo de periódico
A fixação da compensação por danos morais decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45: dicotomias do passado e seus reflexos no presente
Artigo de periódico
A fixação da compensação por danos morais decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45: dicotomias do passado e seus reflexos no presente
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35826In
Fonte
FURRIER, Fábio Luis. A fixação da compensação por danos morais decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45: dicotomias do passado e seus reflexos no presente. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 70-95, out./dez. 2012.Veja também
-
Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos
Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ... -
A Justiça do trabalho em compasso de espera: quando uma decisão monocrática desafia Kelsen e compromete a ordem constitucional
[por] Analisa criticamente os impactos institucionais e constitucionais da suspensão de processos que tratam do reconhecimento de vínculo de emprego entre pessoas físicas e jurídicas, à luz da teoria da jurisdição constitucional de Hans Kelsen. Parte da tensão entre a atuação monocrática do Supremo Tribunal Federal e os ... -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ...
