• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção

    Melhado, Reginaldo | dez. 2004
    Thumbnail

    PDF (78Ko)

    RVBI
    000771324
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção

    Melhado, Reginaldo | dez. 2004
    PDF (78Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73385
    Notes de contenu
    A decisão do STF -- A metáfora da reitificação ou de coelhos e cartolas -- Gênero e espécie: o sistema constitucional de competências -- Jurisdição típica do juiz de direito no campo da infortunística -- Penalidades da fiscalização administrativa -- Dois causos e mais uma metáfora -- Ação regressiva do empregador -- Ação regressiva da previdência social -- Natureza do ilícito e unidade de convicção
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 40, n. 70 (jul./dez. 2004). Suplemento especial
    Source
    MELHADO, Reginaldo. Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 61-77, jul./dez. 2004. Suplemento especial.
    Sujet
    Ação de indenização, Brasil ; Dano patrimonial, Brasil ; Dano moral, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Ação regressiva, Brasil ; Previdência social, Brasil ; Justiça comum, competência, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, crítica
    RVBI
    000771324
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da justiça do trabalho 

      Chaves, Luciano Athayde | jul. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010
      Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | jun. 2015
      [por] O problema dos infortúnios laborais gera deletérios efeitos em toda a sociedade, motivo pelo qual passou a ser objeto de discussão e análise. Neste contexto, o poder público vem adotando várias frentes de ação no intuito de alterar tal realidade. Paralelamente pugna-se pela adoção de uma nova postura empresarial, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: aplicação do princípio da unidade de convicção 

      Sako, Emília Simeão Albino | dez. 2006
      Com a promulgação da EC 45/2004, a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada. Todos os litígios envolvendo o trabalho humano passaram a ser de competência da justiça laboral. No caso específico das ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, o STF, em julgamento histórico ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 254 (25 abr. a 17 maio 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS 

      Maciel, Fernando | fev. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991 

      Machado, Telma Maria Santos | jun. 2012
      [por] Discorre sobre os fundamentos que levaram ao acolhimento da pretensão do INSS ao ressarcimento pelo que despender a título de pensão por morte, decorrente de acidente ocorrido com trabalhadores durante a instalação de uma árvore de Natal cuja altura recorde fora reconhecida no Guiness Book. A referida autarquia ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59636 documents.