Jurisprudência
Resolução n. 157, de 31 de agosto de 2009
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Resolução n. 157, de 31 de agosto de 2009
Cancela a Súmula n. 106 do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3534Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 157, de 31 de agosto de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 310, p. 200, 4 set. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 157, de 31 de agosto de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 312, p. 1, 9 set. 2009.
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Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
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Resolução n. 33, de 4 de maio de 1994
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Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994
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Resolução n. 31, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 31, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970. -
Resolução n. 30, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 21, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970. -
Resolução n. 32, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 37, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970.
