Resolução
Resolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Collections
Resolução
Resolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Regulamenta o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35203Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1374, p. 1-3, 16 dez. 2013.Subject
See also
-
Edital de consulta pública n. 1, de 4 de dezembro de 2025: consulta pública para aprimoramento da regulamentação de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
Torna pública a abertura de consulta para manifestação de interessados acerca da regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar destinada a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em observância à Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta o ... -
Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 67/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de março de 2015
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 104/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 17 de novembro de 2025
Suspende os efeitos da Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025, que regulamenta os critérios para reconhecimento administrativo de direitos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como para a apuração dos valores decorrentes. -
Resolução n. 427/CSJT, de 1º de dezembro de 2025
Referenda o Ato n. 104/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 17 de novembro de 2025, que suspende os efeitos da Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025, que regulamenta os critérios para reconhecimento administrativo de direitos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como para a ... -
Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025
Regulamenta os critérios para reconhecimento administrativo de direitos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como para a apuração dos valores decorrentes. -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ...
