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  Resolução

  Resolução n. 341/CSJT, de 26 de agosto de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022

  Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 317/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021

  Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 ago. 2021

  Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 mar. 2023

  Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jan. 2023

  Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 277/CSJT, de 23 de outubro de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2020

  Acresce parágrafo único ao art. 8º da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 67/CSJT.GP.CGPES, de 30 de março de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 mar. 2015

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009

  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Lei

  Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

  Brasil | 4 ago. 2022

  Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
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  Resolução

  Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017

  Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...