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    Resolução

    Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 mar. 2023
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    PDF (100Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Resolução

    Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 mar. 2023
    PDF (100Kb)

    Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213113
    Notas
    Determina a republicação da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, consolidando as alterações promovidas

    Referenda o Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023, cujo teor se incorpora à presente resolução

    Revogada pela Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024
    Faz referência a
    Processo Administrativo SEI n. 6000102/2023-00
    Processo CSJT-AN-453-62.2023.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3684, p. 58-59, 16 mar. 2023.
    Assunto
    Alteração ; Consignação em folha de pagamento ; Magistrado ; Servidor ; Pensão ; Primeira instância ; Segunda instância ; Pensionista ; Limitação ; Desconto ; Justiça do trabalho ; Referenda ; Ato administrativo ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    percentual
    margem consignável
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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